2014-09-23 - Aviso (extrato) 10639/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, para execução de serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner

2014-09-23 - Aviso 10640/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, até ao dia 12 de junho de 2015

2014-09-23 - Despacho 11844/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa, como técnico especialista para exercer funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, o mestre João Francisco Ferreira Teixeira Leite

2014-09-23 - Despacho 11845/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, o licenciado José Joaquim Cancela Moura

2014-09-23 - Deliberação (extrato) 1798/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Virgínia Marques Coutinho para o cargo de coordenadora da Secção de Processo Executivo de Setúbal, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P.

2014-09-23 - Deliberação (extrato) 1799/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca, no cargo de coordenadora da Secção de Processo Executivo de Setúbal, integrada na Direção de Recuperação Executiva, do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

2014-09-23 - Acórdão 544/2014 - Tribunal Constitucional

Interpreta as normas do artigo 14.º, n.º 1, alíneas a) e c), da Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, no sentido de que incluem também o trabalho prestado em regime de turnos

2014-09-23 - Declaração de Retificação 954/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Retifica a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público n.º 1697/2014 que aprova o movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público

2014-09-23 - Aviso do Banco de Portugal 5/2014 - Banco de Portugal

Regulamenta a dispensa das caixas de crédito agrícola mútuo pertencentes ao sistema integrado do crédito agrícola mútuo da aplicação de determinados requisitos estabelecidos nas Partes II a VIII do Regulamento (UE) n.º 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012, ao abrigo da faculdade prevista no n.º 1 do artigo 10.º desse regulamento (...)

2014-09-23 - Deliberação 1800/2014 - Câmara dos Solicitadores

Delegação de competências