2014-09-19 - Declaração 170/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha de assiduidade grau cobre, prata e ouro

2014-09-19 - Despacho 11704/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa

Subdelegação de competências no CMDT do DT TVedras

2014-09-19 - Despacho 11705/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa

Subdelegação de competências no CMDT do DTer Mafra

2014-09-19 - Despacho 11706/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa

Subdelegação de competências no CMDT do DT Carregado

2014-09-19 - Despacho 11707/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa

Subdelegação de competências no CMDT do DT Carcavelos

2014-09-19 - Despacho 11708/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Tryp Lisboa Aeroporto, de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Hotti - Aeroporto Hotel, S. A. Processo n.º 15.40.1/13814

2014-09-19 - Despacho 11709/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Nomeia o Professor Doutor Rui Manuel Amaro Alves, Diretor-Geral do Território, representante nacional no Grupo das Políticas Territoriais em Áreas Urbanas e membro da delegação nacional no Comité das Políticas de Desenvolvimento Territorial da OCDE

2014-09-19 - Declaração de Retificação 941/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Retifica o aviso (extrato) n.º 9325/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2014

2014-09-19 - Declaração de Retificação 942/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Retifica a alínea g) do n.º 1.1 do despacho n.º 11414/2014, de 11 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2014

2014-09-19 - Despacho 11710/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Andreia Filipa Solda Ramos