2014-08-04 - DESPACHO 10010/2014 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO MAR E DA ATMOSFERA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR

Atualiza a classificação constante do despacho n.º 15264/2013, de 22 de novembro, do conselho diretivo do IPMA, dividindo a zona de produção de moluscos bivalves vivos do Litoral Lagos-Portimão.

2014-08-04 - Declaração 10/2014 - Presidência da República - Conselho de Estado

Torna público ter o Dr. Vitor Augusto Brinquete Bento renunciado, por declaração de 14 de julho de 2014, ao mandato no Conselho de Estado.

2014-08-04 - Portaria 152/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 217/2013, de 3 de julho, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações localizadas no concelho de Sintra.

2014-08-04 - Portaria 153/2014 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento do Fundo para a Investigação em Saúde.

2014-08-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 21/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014.

2014-08-04 - Decreto-Lei 114-B/2014 - Ministério das Finanças

Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, procedendo a alterações no regime previsto no Título VIII relativo à aplicação de medidas de resolução.