2014-08-13 - Portaria 668/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do COR TPAA RES-QPfe 024509-H, Sérgio Pires Afonso

2014-08-13 - Despacho 10496/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco

Subdelegação de competências no comandante do destacamento territorial de Idanha-a-Nova, capitão de infantaria Jorge Alexandre Ferreira da Costa

2014-08-13 - Despacho 10497/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Subdelegação de competências

2014-08-13 - Aviso (extrato) 9258/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

2014-08-13 - Despacho (extrato) 10498/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Helena Maria Silva Diogo Caldas

2014-08-13 - Despacho 10499/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-08-13 - Despacho 10500/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-08-13 - Despacho 10501/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-08-13 - Despacho 10502/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros

2014-08-13 - Despacho 10503/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros