2014-07-07 - Despacho 8727/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina que as parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à execução do Circuito Hidráulico de S. Matias, compreendendo as áreas reservadas para implantação dos canais dos sistemas de adução e primário de rega e as áreas reservadas para as albufeiras das barragens incluídas no sistema de rega no âmbito do EFMA, constam das plantas anexas ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2014-07-07 - Despacho 8728/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina que as parcelas a expropriar abrangidas por declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à execução dos Blocos de Rega de Caliços - Machados, compreendendo a implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega e a implantação da rede viária de serviço ao bloco de Rega, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, constam das plantas anexas.

2014-07-07 - Contrato (extrato) 409/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/004/14, para uma área nos concelhos de Caminha e Viana do Castelo, denominada Aldeia

2014-07-07 - Contrato (extrato) 410/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/002/14, para uma área nos concelhos de Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura, denominada Ledo

2014-07-07 - Contrato (extrato) 411/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/003/14, para uma área nos concelhos de Caminha, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira, denominada Vilarinho

2014-07-07 - Contrato (extrato) 412/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/001/14, para uma área no concelho de Ponte de Lima, denominada Cabanas

2014-07-07 - Aviso (extrato) 7792/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento à CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo para produtos de «Carne de Bovino» - Programa Origens

2014-07-07 - Aviso 7793/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Cessação do exercício de funções, por exoneração, de assistente técnica

2014-07-07 - Deliberação (extrato) 1402/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de mobilidade interna na categoria de técnica superior de saúde no mapa de pessoal do ACES do Baixo Mondego

2014-07-07 - Deliberação (extrato) 1403/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Consolidação de cedência de interesse público na categoria de enfermeira no mapa de pessoal do ACES do Pinhal Litoral