2014-07-21 - Despacho 9402/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Subdelega competências do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira.

2014-07-21 - Despacho 9403/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Alice Maria Santana Martins Leocádio para exercer as funções de apoio técnico administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

2014-07-21 - Aviso (extrato) 8411/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Alteração da constituição do júri do procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho, do mapa de pessoal da DGRM, para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-07-21 - Despacho 9404/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação de competências

2014-07-21 - Regulamento 322/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Estabelece o Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2014.

2014-07-21 - Despacho 9405/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina o regime de prescrição e faturação de Cuidados Respiratórios Domiciliários e publica, em anexo, o Regulamento Geral de prescrição e faturação de Cuidados Respiratórios Domiciliários no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

2014-07-21 - Aviso (extrato) 8412/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 17 de setembro de 2012, com Margarida Isabel Cardoso de Andrade Duarte, para enfermeira, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./então ACES V-Odivelas, atualmente ACES Loures-Odivelas

2014-07-21 - Declaração de Retificação 738/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Retifica o aviso (extrato) n.º 14212/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 20 de novembro de 2013

2014-07-21 - Despacho (extrato) 9406/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a consolidação da mobilidade, da enfermeira Ana Maria Ferreira Brites, do mapa de pessoal do ACES Sintra, para o ACES de Cascais

2014-07-21 - Despacho 9407/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeia o Prof. Doutor Jorge Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva, assistente graduado sénior da carreira especial médica, presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna da Criança e do Adolescente.