Resultados para o dia 2014-07-17
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2014-07-17 - Despacho 9304/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras
Designação do subdiretor e dos adjuntos
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2014-07-17 - Despacho 9305/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos
Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2013-2014
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2014-07-17 - Aviso 8332/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte
Nomeação de subdiretora
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2014-07-17 - Aviso 8333/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte
Nomeação de adjunto - Agrupamento de Escolas de Monforte
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2014-07-17 - Aviso 8334/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte
Recondução do diretor
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2014-07-17 - Despacho 9306/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
Mobilidade intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional
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2014-07-17 - Despacho 9307/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal
Nomeação de subdiretora e adjuntos - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal
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2014-07-17 - Despacho 9308/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal
Nomeação de diretora
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2014-07-17 - Listagem 29/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Programa Operacional Potencial Humano
Publica a listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no 1.º semestre de 2014.
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Decide não conhecer do pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 3.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na parte respeitante à expressão «Para efeitos de aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), entende-se por: a) 'Dirigentes', aqueles que se encontram investidos em cargos políticos».