2014-07-17 - Despacho 9304/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras

Designação do subdiretor e dos adjuntos

2014-07-17 - Despacho 9305/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos

Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano letivo de 2013-2014

2014-07-17 - Aviso 8332/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte

Nomeação de subdiretora

2014-07-17 - Aviso 8333/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte

Nomeação de adjunto - Agrupamento de Escolas de Monforte

2014-07-17 - Aviso 8334/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte

Recondução do diretor

2014-07-17 - Despacho 9306/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém

Mobilidade intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional

2014-07-17 - Despacho 9307/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal

Nomeação de subdiretora e adjuntos - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal

2014-07-17 - Despacho 9308/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal

Nomeação de diretora

2014-07-17 - Listagem 29/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Programa Operacional Potencial Humano

Publica a listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH) no 1.º semestre de 2014.

2014-07-17 - Acórdão 466/2014 - Tribunal Constitucional

Decide não conhecer do pedido de declaração de inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 3.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na parte respeitante à expressão «Para efeitos de aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso (LCPA), entende-se por: a) 'Dirigentes', aqueles que se encontram investidos em cargos políticos».