2014-07-15 - Resolução da Assembleia da República 66/2014 - Assembleia da República

Institui o dia 13 de outubro como o Dia Nacional do Peregrino.

2014-07-15 - Resolução da Assembleia da República 67/2014 - Assembleia da República

Dá assentimento à deslocação do Presidente da República a Díli e à República da Coreia, entre os dias 18 e 25 de julho.

2014-07-15 - Portaria 144/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santarém, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2000, de 1 de julho, com as áreas a excluir identificadas na planta e no quadro anexo.

2014-07-15 - Decreto Regulamentar Regional 10/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Procede à alteração (primeira alteração) do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/A, de 30 de abril, que regulamenta o regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores, e republica-o em anexo com as alterações ora introduzidas.