Resultados para o dia 2014-06-05
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2014-06-05 - Declaração de Retificação 590/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 6038/2014, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2014, retifica-se o conteúdo do ato
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2014-06-05 - Despacho (extrato) 7361/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Exoneração de André Manuel Rodrigues Valente
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2014-06-05 - Despacho 7362/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Hotel Cinquentenário & Conference Center, com a classificação de 4 estrelas, sito em Fátima, de que é requerente a sociedade Pereira & Guerra, Lda. Processo n.º 15.40.1/5222
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PC 4504500196 0161/6/5/988
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PC 4504474714 EPU/13195
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PC 4504509171 EPU/13228
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PC 4504509176 EPU/13227
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PC 4504500206 EPU/13230
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2014-06-05 - Aviso 6819/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
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2014-06-05 - Deliberação (extrato) 1210/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Autorizada a mobilidade interna intercarreiras no mesmo organismo, para exercer funções na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Miriam Tavares Gomes Marques