Declaração de retificação n.º 590/2014
Por ter saído com inexatidão o despacho 6038/2014, de 22 de janeiro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2014, retifica-se que onde se lê, no n.º 1 do referido despacho:
«1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo e no uso da faculdade que me foi conferida pela alínea b) do n.º 2 do Despacho 383/2014, do Exmo. Tenente-General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 6 de 09 de janeiro de 2014, subdelego no Comandante do Destacamento Territorial de Almodôvar, Capitão de Cavalaria, Bruno Miguel Rodrigues Esteves, a competência para assinatura de guias de marcha e guias de transporte.»
deve ler-se:
«1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo e no uso da faculdade que me foi conferida pela alínea b) do n.º 2 do despacho 383/2014, tenente-general comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, subdelego no comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, capitão de cavalaria, Bruno Miguel Rodrigues Esteves, a competência para assinatura de guias de marcha e guias de transporte.».
20 de maio de 2014. - O Comandante do Comando Territorial de Beja, Joaquim José Frade Figueiredo.
207854671