2014-06-27 - Despacho 8356/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Aprova o Regulamento de Utilização de Espaços nos Serviços Dependentes e nos imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural.

2014-06-27 - Aviso (extrato) 7507/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças de Évora

2014-06-27 - Despacho 8357/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de diretor de finanças-adjunto de Lisboa

2014-06-27 - Portaria 501/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Empreitada de Reabilitação do Molhe Norte do Porto da Nazaré.

2014-06-27 - Portaria 502/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E a proceder à repartição de encargos relativos à montagem de monoblocos pré-fabricados para atividades letivas na Escola Secundária Luís Freitas Branco, em Paço de Arcos (zona 1).

2014-06-27 - Portaria 503/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E a proceder à repartição de encargos relativos à montagem de monoblocos pré-fabricados para atividades letivas na Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes (zona 2).

2014-06-27 - Despacho 8358/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia Nuno Manuel de Pimentel Caldeira da Silva para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Chiang Mai, dependente da Embaixada de Portugal em Banguecoque.

2014-06-27 - Despacho 8359/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia Benvinda Maria Sousa para o cargo de Cônsul Honorária de Portugal em Aruba, Curaçau, dependente da Embaixada de Portugal na Haia.

2014-06-27 - Portaria 504/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza o Cônsul Honorário de Portugal em Istambul, Turquia, a exercer as competências próprias dos funcionários consulares relativamente a atos de registo civil e de notariado, emissão de documentos de viagem e operações de recenseamento eleitoral.

2014-06-27 - Louvor 348/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao TEN RC NIM 19991502 Eurico Gonçalo Guerreiro de Pires Rodrigues