Resultados para o dia 2014-06-23
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2014-06-23 - Portaria 483/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação do prédio inscrito na matriz predial sob o art. 550 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o nº 1357.
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2014-06-23 - Portaria 484/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna
Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação do prédio inscrito na matriz predial sob o art. 451 da freguesia de Fafe.
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2014-06-23 - Despacho 8122/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3031/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Moura, pela Parque Escolar, E.P.E..
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2014-06-23 - Despacho 8123/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3014/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária Hernâni Cidade, no Redondo, pela Parque Escolar, E.P.E..
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2014-06-23 - Despacho 8124/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3067/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de Luís Freitas Branco, em Paço de Arcos, pela Parque Escolar, E.P.E..
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2014-06-23 - Despacho 8125/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3060/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Ponte de Lima, pela Parque Escolar, E.P.E.
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2014-06-23 - Despacho 8126/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3068/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, na Amadora, pela Parque Escolar, E.P.E..
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2014-06-23 - Despacho 8127/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3029/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária João de Deus, em Faro, pela Parque Escolar, E.P.E..
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2014-06-23 - Despacho 8128/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 14/3091/CA/C - Prolongamento do Período de Aluguer dos Monoblocos instalados na Escola Secundária de Padrão da Légua, pela Parque Escolar, E.P.E..
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2014-06-23 - Despacho 8129/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro
Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3063/CA/C - Aluguer dos Monoblocos Instalados na Escola Secundária de Loulé, pela Parque Escolar, E.P.E..