2014-06-20 - Portaria 473/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de vigilância, guardaria e portaria.

2014-06-20 - Portaria 474/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a «Linha do Douro - Troço Caíde/Marco - Prestação de serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada de eletrificação».

2014-06-20 - Portaria 475/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para a «Linha do Minho - Eletrificação e Reabilitação do Troço Nine-Valença, Conceção/Construção da Subestação de Tração Elétrica».

2014-06-20 - Portaria 476/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato da empreitada de estabilização de taludes entre o km 59+920 e o km 82+950 da Linha da Beira Alta.

2014-06-20 - Portaria 477/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato para o «Ramal do Porto de Aveiro - Eletrificação do Ramal Ferroviário de Acesso ao Porto de Aveiro - Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra».

2014-06-20 - Despacho 8082/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3034/CA/C - Obra de modernização da Escola Secundária de Augusto Gomes, em Matosinhos, pela Parque Escolar, E. P. E..

2014-06-20 - Despacho 8083/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova a declaração de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativa ao contrato 13/3033/CA/C - Obras de Modernização da Escola Secundária de Castelo da Maia, pela Parque Escolar, E. P. E..

2014-06-20 - Despacho (extrato) 8084/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que a ministra plenipotenciária de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Cristina Serpa de Almeida, colocada na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2014-06-20 - Despacho (extrato) 8085/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Pedro Machado Vieira, colocado na Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas, seja transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2014-06-20 - Despacho (extrato) 8086/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida, colocada na Embaixada de Portugal em Paris, seja transferida para desempenhar o cargo de suplente do Representante Permanente da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas