2014-06-12 - Contrato 366/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/81/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Etapa do Mundial e Europeu FIA de Ralicross, Montalegre 2014

2014-06-12 - Contrato 367/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/191/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Campeonato da Europa de Sub 18 Feminino Divisão A

2014-06-12 - Contrato 368/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/102/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa

2014-06-12 - Despacho 7657/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Cultura e da Secretária de Estado do Tesouro

Nomeia a Dra. Maria Luísa Taveira Costa Santos para as funções de diretora artística da Companhia Nacional de Bailado

2014-06-12 - Contrato 369/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Ourique

Adenda ao contrato-programa «Acessibilidades» - concelho de Ourique

2014-06-12 - Despacho 7658/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela Eletricidade dos Açores, SA (EDA) e pela sua participada Sociedade Geotérmica dos Açores, SA (SOGEO) junto do Banco Europeu de Investimento, no montante total de EUR 50.000.000, para financiamento parcial do projeto "EDA Power VIII", cujas condições financeiras constam da ficha técnica anexa ao presente despacho.

2014-06-12 - Aviso (extrato) 7036/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-06-12 - Aviso (extrato) 7037/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-06-12 - Aviso (extrato) 7038/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-06-12 - Aviso (extrato) 7039/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária