2014-06-11 - Despacho 7587/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Designo, em regime de substituição e com efeitos reportados a 15 de maio de 2014, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território licenciado José Eduardo Guedes Gomes Saavedra para exercer o cargo de chefe da Delegação Regional do Norte da Direção-Geral do Território

2014-06-11 - Despacho 7588/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Designo, em regime de substituição e com efeitos reportados a 15 de maio de 2014, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciado Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues, para exercer o cargo de chefe da Delegação Regional do Algarve da Direção-Geral do Território

2014-06-11 - Despacho 7589/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade Águas do Zêzere e Côa, S. A., sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, necessárias à construção das ligações técnicas do sistema de águas residuais da Guarda - lote 1 - subsistema de Vila Fernando.

2014-06-11 - Despacho 7590/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para construção das ligações técnicas do sistema de águas residuais de Almeida, Mêda e Figueira de Castelo Rodrigo - subsistema de Monte Perobolso, a favor de Águas do Zêzere e Côa.

2014-06-11 - Despacho 7591/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Designação para o cargo de chefe de divisão do Apoio Jurídico, Financeiro e Administrativo, da Direção-Geral de Política do Mar, da mestre Isabel Maria Tavares Ribeiro Esteves, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2014-06-11 - Despacho 7592/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Designação para o cargo de chefe de divisão de Investimentos e Ordenamento da Direção de Serviços de Programação da Direção-Geral de Política do Mar da licenciada Sandra Isabel Cortinhal Parreira da Silva, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2014-06-11 - Despacho 7593/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Delegação de competências

2014-06-11 - Aviso 6983/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação entre 1 de maio e junho de 2014

2014-06-11 - Declaração de Retificação 599/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Retifica o despacho n.º 426/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014

2014-06-11 - Despacho 7594/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Consolidação de mobilidade na categoria do assistente técnico Carlos Manuel Garcia Rocha