2014-05-26 - Deliberação (extrato) 1138/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2014-05-26 - Deliberação (extrato) 1139/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2014-05-26 - Deliberação (extrato) 1140/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

2014-05-26 - Aviso (extrato) 6404/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas

2014-05-26 - Despacho Normativo 6/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Concretiza os princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, define normas que reforçam a autonomia dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e relativas à distribuição de serviço docente, fixa critérios para a fixação do número de adjuntos do diretor e de atribuição de crédito horário, e estabelece limites dentro dos quais são organizados os horários dos alunos e dos docentes, bem como (...)

2014-05-26 - Despacho 6876/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída às professoras Isabel Maria Silva Guimarães e Liliana Mafalda Lopes de Pinho

2014-05-26 - Despacho 6877/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída ao docente Pedro André Santos Neto, que concluiu com aproveitamento o Curso de Profissionalização em Serviço, Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, ano escolar de 2006-2008

2014-05-26 - Despacho 6878/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída à docente Maria Alice Morais Pereira, que concluiu com aproveitamento o Curso de Profissionalização em Serviço, na Universidade Aberta, nos termos do despacho n.º 17019/2011, de 12 de dezembro

2014-05-26 - Despacho 6879/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes António Pedro Rodrigues de Figueiredo e Rita Sofia Padinha dos Santos Silva que concluíram com aproveitamento o curso de profissionalização em serviço, na Universidade Aberta, nos termos do despacho n.º 17019/2011, de 12 de dezembro

2014-05-26 - Despacho 6880/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos

Considera sem efeito o despacho n.º 6283/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2014, pelo facto de não ser obrigatório a sua publicação