2014-04-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 366-A/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica e republica-se integralmente, na versão corrigida, em anexo, o Despacho n.º 4791/2014, de 03 de abril, que delega competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho na Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

2014-04-04 - Despacho 4847/2014 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Dr. José Albino da Silva Peneda como Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2014.

2014-04-04 - Despacho 4848/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2014-04-04 - Despacho (extrato) 4849/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Frederico Pinheiro, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2014

2014-04-04 - Aviso 4583/2014 - Provedoria de Justiça

Recrutamento em regime de mobilidade interna de dois assistentes técnicos para a Provedoria de Justiça

2014-04-04 - Aviso 4584/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria da assistente técnica Sílvia Maria Castro Barradas na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2014-04-04 - Aviso 4585/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que a licenciada Verónica Isa Bicho da Silva concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em 27 de janeiro de 2014

2014-04-04 - Despacho 4850/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de Divisão do Arquivo Distrital de Évora o mestre Jorge Miguel Lobo Janeiro

2014-04-04 - Despacho 4851/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa Maria Margarida Cabral Vaz Raposo, para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2014-04-04 - Despacho 4852/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Exonera, a seu pedido, Margarida Maria Guerra Tavares Sarmento, das funções de secretária pessoal do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.