2014-04-30 - Despacho 5732/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Algarve, do Departamento de Fiscalização

2014-04-30 - Despacho 5733/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização do Norte, do Departamento de Fisclização

2014-04-30 - Despacho 5734/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização

2014-04-30 - Despacho 5735/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Investigação Criminal da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização

2014-04-30 - Despacho 5736/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, da Unidade de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, do Departamento de Fiscalização

2014-04-30 - Despacho 5737/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Investigação Criminal da Unidade de Fiscalização do Centro, do Departamento de Fiscalização

2014-04-30 - Regulamento 178/2014 - Câmara dos Solicitadores

Aprova o regulamento das compensações pelo exercício de cargos nos órgãos da Câmara dos Solicitadores.

2014-04-30 - Despacho 5738/2014 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Hoteleira a ministrar pela Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)

2014-04-30 - Deliberação 1011/2014 - Ordem dos Advogados

Delegação das competências atribuídas ao conselho geral pelo Regulamento Geral das Especialidades - Regulamento n.º 204/2006, de 30 de outubro, aprovada em sessão plenária do conselho geral de 11 de fevereiro de 2014

2014-04-30 - Contrato (extrato) 274/2014 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Eunice Maria Filipe Alves Capela, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina