2014-03-07 - Despacho 3606/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-03-07 - Despacho 3607/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-03-07 - Despacho 3608/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-03-07 - Despacho 3609/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-03-07 - Despacho 3610/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-03-07 - Despacho (extrato) 3611/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Delegação de competências

2014-03-07 - Despacho (extrato) 3612/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Delegação de competências

2014-03-07 - Despacho (extrato) 3613/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Delegação de competências

2014-03-07 - Aviso 3350/2014 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que a Companhia das Águas das Caldas de Aregos, E. M., S. A., titular do contrato de exploração da água mineral natural HM-24, denominado Caldas de Aregos, requereu a revisão do perímetro de proteção daquele recurso

2014-03-07 - Despacho 3614/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

José Ernesto Gamito Jardim autorizado a exercer funções de perito nacional destacado no Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, a partir de 1 de novembro de 2013