Resultados para o dia 2014-03-27
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Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para assistente operacional (área auxiliar)
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Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais - Luís Miguel Bernardo Cristóvão Mealha
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Renovação da nomeação em regime de comissão de serviço, por mais três anos, com o arquiteto António Hermano Neto Mendes de Carvalho, chefe da Divisão Municipal de Projetos
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Pronúncia alteração ao lote 59 do alvará de loteamento 12/84
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Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente - direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Planeamento, Obras, Urbanismo e Ambiente (DPOUA)
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Concessão de licença sem remuneração não tipificada
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Projeto de Regulamento do Espaço Internet
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Regulamento Municipal de Taxas e Preços do Município de Ourique
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Aprovação da alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas Urbanísticas
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Projeto de alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público