2014-02-05 - DESPACHO 182/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a listagem do pessoal afeto ao Gabinete de Protocolo e Relações Públicas da Presidência do Governo Regional dos Açores.

2014-02-05 - DESPACHO 187/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a constituição da Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica, criada pelo Despacho nº 1830/2013, de 17 de Outubro.

2014-02-05 - Portaria 29/2014 - Ministério da Defesa Nacional

Altera (primeira alteração) a Portaria nº 398/2012, de 05 de dezembro, procede à sua republicação e altera o Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto.

2014-02-05 - Decreto-Lei 19/2014 - Ministério da Saúde

Altera ( quarta alteração) o Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, e altera (terceira alteração) o Decreto-Lei n.º 112/2011, de 29 de novembro, que aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipado.

2014-02-05 - Portaria 30/2014 - Ministério da Educação e Ciência

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014.

2014-02-05 - Portaria 31/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social.