2014-02-13 - Deliberação (extrato) 263/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Beja

2014-02-13 - Deliberação (extrato) 264/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe do Setor de Apoio a Programas do Núcleo de Apoio a Programas, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Aveiro

2014-02-13 - Deliberação (extrato) 265/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Atendimento e Acompanhamento Social 2, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Aveiro

2014-02-13 - Deliberação (extrato) 266/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Qualificação das Famílias e Territórios, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Beja

2014-02-13 - Acórdão 55/2014 - Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional decide não se pronunciar pela inconstitucionalidade das normas resultantes da conjugação dos n.ºs 1 e 2 do artigo 43.º, do Decreto n.º 24/2013 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2014 - na medida em que aquele preceito dá nova redação aos artigos 9.º, 10.º, 11.º e 13.º e aprova a tabela anexa ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril.

2014-02-13 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 1/2014-R - Instituto de Seguros de Portugal

Norma Regulamentar n.º 1/2014-R: estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2014

2014-02-13 - Aviso 2254/2014 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração ao curso de licenciatura em Línguas e Comunicação

2014-02-13 - Aviso 2255/2014 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração ao curso de mestrado em Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia

2014-02-13 - Aviso 2256/2014 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração ao mestrado em Psicologia da Educação

2014-02-13 - Aviso 2257/2014 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração à licenciatura em Ciências da Educação e da Formação