2014-12-30 - Contrato 657/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Câmara Municipal da Maia - Maia Cidade Europeia do Desporto 2014

2014-12-30 - Contrato 658/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/251/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/154/DDF/2014, alterado pelo contrato-programa - aditamento - n.º CP/220/DDF/2014

2014-12-30 - Contrato 659/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/253/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Aditamento ao Contrato Programa - Eu sei nadar com todos e para todos 2014

2014-12-30 - Contrato 660/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/234/DDF/2014 celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/139/DDF/2014

2014-12-30 - Contrato 661/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/241/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação dos Amigos do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

2014-12-30 - Contrato 662/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/242/DD/2014 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Jorge Pina

2014-12-30 - Despacho 15687/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Subdelegação de competências na Diretora-Geral da DGAEP, licenciada Maria Joana de Andrade Ramos

2014-12-30 - Aviso 14484/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2015

2014-12-30 - Portaria 1096/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Mar

Autoriza a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de "Empreitada de Porto de Vila Conde. Reparação e Recuperação do Açude"

2014-12-30 - Despacho 15688/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., com a sociedade de revisores oficiais de contas António Maria Velez Belém Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Unipessoal, Lda.