2014-12-22 - Deliberação (extrato) 2357/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Licença sem remuneração, por um ano, ao Procurador-Geral Adjunto, Lic. Vítor Manuel Carvalho Coelho

2014-12-22 - Aviso do Banco de Portugal 11/2014 - Banco de Portugal

Através do presente Aviso, emitido ao abrigo do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro, o Banco de Portugal define, por via regulamentar, as disposições de natureza prudencial a que devem ficar sujeitos certos tipos de sociedades financeiras

2014-12-22 - Édito 564/2014 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Éditos sócio 24452

2014-12-22 - Édito 565/2014 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Éditos sócio 28577

2014-12-22 - Regulamento 560/2014 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprovação do Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações do Setor Elétrico

2014-12-22 - Regulamento 561/2014 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprovação do Regulamento de Relações Comerciais do Setor Elétrico

2014-12-22 - Regulamento 562/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

2.ª Alteração do Regulamento de Reduções e Dispensas de Serviço Letivo Docente

2014-12-22 - Despacho (extrato) 15503/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Concedida licença sem remuneração de longa duração à Professora Adjunta Glória Maria Marques Afonso Esteves Toletti

2014-12-22 - Despacho (extrato) 15504/2014 - Universidade Aberta

Designação como dirigente do Gabinete de Apoio a Projetos de Investigação e Desenvolvimento, por urgente conveniência de serviço de, José António Ferreira Porfírio