2014-12-18 - Declaração de Retificação 1301/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Declaração de Retificação do Despacho (extrato) n.º 14783/2014, publicado no D.R. n.º 236 - 2.ª série, de 5 de dezembro de 2014

2014-12-18 - Aviso 14145/2014 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Notificação do trabalhador Luís Carlos Pires Monteiro, oficial de justiça com a categoria de escrivão auxiliar, de que contra si se encontra pendente o processo disciplinar n.º 151DIS14, a correr os seus trâmites no Conselho dos Oficiais de Justiça

2014-12-18 - Despacho (extrato) 15386/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de 1 Especialista Auxiliar Estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

2014-12-18 - Despacho 15387/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.14.6.021 de ASCENDUM II, Unipessoal, Lda.

2014-12-18 - Despacho 15388/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.026 de BEIRACAR - Comércio e Industria, S.A

2014-12-18 - Despacho 15389/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.87 de BEIRACAR - Comércio e Industria, Lda.

2014-12-18 - Despacho 15390/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo nas parcelas de terreno necessárias à execução da obra de Desativação da ETAR da Barca (FD6), em Vila Nova de Famalicão

2014-12-18 - Aviso 14146/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

M.D.J.RIBAS, LDA., requereu a atribuição de concessão de exploração de água mineral natural, denominada VILAR DE MOUROS, localizada no concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo

2014-12-18 - Despacho 15391/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Constituição de servidão administrativa - Intercetor do Curvos I na FD 11 - Baixo Cávado - Subsistema de Saneamento de Esposende, a favor de Águas do Noroeste, SA

2014-12-18 - Despacho 15392/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Designação do licenciado Sidónio Ferreira Santos para, em comissão de serviço, e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de diretor regional adjunto de agricultura e pescas do Centro