2014-12-18 - Contrato 626/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/199/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - World League - Round 1 Men

2014-12-18 - Contrato 627/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/200/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - EuroHockey Junior Nations Championship II Men

2014-12-18 - Despacho 15365/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Desafetação do domínio público ferroviário de parcela de terreno com 40 m2 - Linha do Tâmega

2014-12-18 - Despacho 15366/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Desafetação do domínio público ferroviário de parcela de terreno com a área de 42m2 - Linha de Cintura Estação Entre Campos

2014-12-18 - Despacho 15367/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Desafetação de parcela de terreno do domínio público ferroviário com 76 m2 - Linha de Guimarães

2014-12-18 - Despacho 15368/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Desafetação do domínio público ferroviário de parcela de terreno com 127 m2 - S. Vicente de Lafões

2014-12-18 - Portaria 1059/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Energia

Regulamento de Gestão do Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético (FSSSE)

2014-12-18 - Despacho 15369/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., com a sociedade de revisores oficiais de contas Vítor Almeida & Associados, SROC, Lda

2014-12-18 - Despacho 15370/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 2.ª Classe, o TCOR CAV (06371285) Luís Manuel Cardoso Relvas Marino

2014-12-18 - Despacho 15371/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o SAJ MAT (17455987) Gabriel Eduardo dias Maia