2014-11-03 - Despacho (extrato) 13295/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional

2014-11-03 - Despacho 13296/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Nozelos (IP2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - Lanço Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9 - km 19+963 ao km 37+266 - Retificação Final"

2014-11-03 - Despacho 13297/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Monte Filipe Hotel & Spa, de quatro estrelas, sito no concelho de Nisa, de que é requerente a sociedade R.G. Lopes, Lda. Processo nº 15.40.1/13587

2014-11-03 - Édito 500/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte

PC 4505397375 EPU/38093

2014-11-03 - Édito 501/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4505406393 EPU/13389

2014-11-03 - Aviso 12248/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Valtreixal Resources Spain, SL., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de estanho, tântalo, nióbio, lítio, volfrâmio, ouro, prata e outros minerais associados, numa área «Marão»

2014-11-03 - Despacho 13298/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Constituição de servidões para execução do Sistema de Abastecimento Público do Monte da Rocha - Adutora ETA do Monte da Rocha - Reservatório de Garvão, a favor de Águas Públicas do Alentejo

2014-11-03 - Aviso (extrato) 12249/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a arquiteta Maria Teresa Craveiro Lopes Esteves Anastácio Abreu Lima

2014-11-03 - Despacho 13299/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Determina a cessação de funções, a seu pedido, do adjunto Francisco Manuel O'Donnell Toscano de Vasconcelos Rico

2014-11-03 - Despacho 13300/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Estabelece o funcionamento da Bolsa de Formadores para a Formação Profissional Específica Sectorial, abreviadamente designada Bolsa de Formadores, e define os princípios do reconhecimento dos formadores e do respetivo processo