2014-11-13 - Aviso (extrato) 12699/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designada como chefe de equipa multidisciplinar de 1.º nível da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes, a técnica de administração tributária, nível 2, Elza Maria Guerreiro Conceição Silva Sequeira

2014-11-13 - Aviso (extrato) 12700/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designado em regime de substituição por vacatura de lugar, no cargo de diretor serviços da Direção de Serviços de Gestão de Riscos, o técnico economista assessor Manuel José Rodrigues da Cunha Pereira

2014-11-13 - Despacho 13786/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Determina a aprovação de preços relativos a atos e serviços prestados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

2014-11-13 - Despacho 13787/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeação para funções de Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da mestre Diana Helena Gonçalves Correia

2014-11-13 - Despacho (extrato) 13788/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Criação do Consulado Honorário em Nice

2014-11-13 - Despacho 13789/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Prorrogação por mais um ano, da licença sem vencimento para o exercício de funções transitórias no Bioversity Internacional, ex-Plant Genetic Resources Institute, em Roma, concedida à técnica superior Sónia Ricardo Dias

2014-11-13 - Despacho 13790/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano, com caráter precário, ao investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., José Ernesto Gamito Jardim, para o exercício de funções na área das pescas no «Joint Research Center» da Comissão Europeia, em Itália

2014-11-13 - Despacho 13791/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências

2014-11-13 - Despacho 13792/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências

2014-11-13 - Despacho 13793/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Passagem à situação de reforma, nas datas indicadas, de vários militares