2014-10-08 - Portaria 207/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do Douro

2014-10-08 - Portaria 207-A/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de naturopata

2014-10-08 - Portaria 207-B/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata

2014-10-08 - Portaria 207-C/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de homeopata

2014-10-08 - Portaria 207-D/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de quiroprático

2014-10-08 - Portaria 207-E/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta

2014-10-08 - Portaria 207-F/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de acupuntor

2014-10-08 - Portaria 207-G/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa