2014-10-30 - Declaração 191/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Viseu

2014-10-30 - Anúncio 257/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, no designado Largo da Igreja, entre a Rua de São Tiago e a Rua do Adro, Santiago de Besteiros, freguesia de Santiago de Besteiros, concelho de Tondela, distrito de Viseu

2014-10-30 - Aviso 12137/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Luís Miguel de Figueiredo Lopes

2014-10-30 - Despacho 13171/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Criação da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes

2014-10-30 - Portaria 904/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a abrir procedimento para a aquisição de serviços transporte e entrega de documentação

2014-10-30 - Portaria 905/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. a abrir procedimento para a aquisição de serviços de locação de equipamentos para grande volume de impressão

2014-10-30 - Despacho (extrato) 13172/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Redefinição da área de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Esmirna

2014-10-30 - Portaria 906/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais o segundo-tenente Ricardo Franco Praça Frederique (no quadro)

2014-10-30 - Despacho 13173/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no 2.º comandante da Flotilha

2014-10-30 - Despacho 13174/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 138159-J, Martinho Rafael de Sousa Mendes