2014-10-03 - Aviso de prorrogação de prazo 954/2014 - Município de Portalegre

Fornecimento de gás natural às instalações do Município de Portalegre - Anos 2015/2016

2014-10-03 - Despacho 12256-A/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra da Agricultura e do Mar no Secretário de Estado da Agricultura, no Secretário de Estado do Mar e no Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

2014-10-03 - Resolução 26/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa o conselho de administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E.

2014-10-03 - Louvor 477/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louvor ao tenente-coronel M1926002, José Miguel de Amaral Costa Barreto

2014-10-03 - Louvor 478/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louvor ao major de infantaria M1930745, António Rodrigues Gomes

2014-10-03 - Deliberação (extrato) 1824/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências

2014-10-03 - Despacho (extrato) 12212/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Aprovação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Alcácer do Sal

2014-10-03 - Contrato 513/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/164/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Escola de Judo Nuno Delgado

2014-10-03 - Contrato 514/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 163/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Federação Portuguesa de Atletismo - Programa Nacional de Marcha e Corrida 2014

2014-10-03 - Despacho 12213/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Exoneração do Dr. Emílio Rui Vilar, Presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal