2014-10-29 - Édito 487/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4505366173 EPU/13376

2014-10-29 - Declaração de Retificação 1100/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Republicação da deliberação n.º 1538/2014, de 17 de julho

2014-10-29 - Despacho 13129/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa o assistente técnico Mário Jorge Martins, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

2014-10-29 - Despacho 13130/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designação de Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo, para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

2014-10-29 - Despacho Normativo 14/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «animais», previstos nos artigos 52.º a 55.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e nos artigos 51.º a 55.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014 da Comissão, de 11 de março de 2014

2014-10-29 - Aviso 12078/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 6625/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 2 de junho de 2014

2014-10-29 - Despacho 13131/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação em comissão de serviço da licenciada Margarida Maria Seita Silva Teixeira, para exercer o cargo de chefe de divisão de Investimento do Nordeste

2014-10-29 - Aviso 12079/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo aprovado pela Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro

2014-10-29 - Despacho 13132/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de chefe do Núcleo 4 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados o licenciado Vicente Diego Pestana Gonçalves, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2014-10-29 - Despacho 13133/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de chefe do Núcleo 3 da Unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados a licenciada Vera Alexandra Gonçalves Marques, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos