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  • Tem documento Em vigor 2014-10-29 - Despacho 13113/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre

  • Tem documento Em vigor 2014-10-29 - Despacho 13114/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço

  • Tem documento Em vigor 2014-10-29 - Despacho 13115/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho

  • Tem documento Em vigor 2014-10-29 - Despacho 13116/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe

  • Tem documento Em vigor 2014-10-29 - Despacho 13117/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências da diretora de Finanças de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado

  • Tem documento Em vigor 2014-10-29 - Despacho 13118/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Reverificador Assessor Principal - Rui Manuel Oliva Neves da Silva

  • Tem documento Em vigor 2014-10-29 - Portaria 900/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, IP, a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de locação e manutenção da plataforma de suporte ao SIP

  • Tem documento Em vigor 2014-10-29 - Despacho 13119/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Acreditação diplomática de Adidos para o Turismo

  • Tem documento Em vigor 2014-10-29 - Declaração de Retificação 1098/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Retifica-se o despacho n.º 12514/2014, de 10 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-10-29 - Despacho 13120/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Lopes de Sousa Pereira, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Luís Afonso Galrito

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