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  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho 12879/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI José Paulino

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho 12880/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Aprovação do equipamento cinemómetro-radar da marca Indra, modelo Cirano 500 m, para controlo e fiscalização do trânsito

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho 12881/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal

    Subdelegação de competências no 2.º comandante da Unidade de Ação Fiscal

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho (extrato) 12882/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Consolidação da mobilidade interna na categoria - Mónica Sófia Piedade Correia

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Declaração de Retificação 1075/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

    Retificação o louvor n.º 503/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195. de 9 de outubro de 2014, respeitante a José Pedro Lima Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho (extrato) 12883/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Licenciada Maria Alice Alves Lopes da Silva - mobilidade intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Aviso 11758/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho 12884/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

    Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete João Pedro Lopes Monteiro Madureira

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Declaração de Retificação 1076/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Retifica o Despacho n.º 4737/2014, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 65, de 2 de abril de 2014, relativo à expropriação da parcela de terreno necessária à construção da obra da "ER 389 - Ponte sobre a Ribeira de Garvão - Reabilitação e Reforço ou Substituição dos Muros de Ala"

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho 12885/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra "EN 1 - km 113+444 - Rotunda de Ligação à EN 356 (IC 2 - Variante da Batalha)"

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