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  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Contrato 538/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora

    Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Contrato 539/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Arruda dos Vinhos

    Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Contrato 540/2014 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova da Barquinha

    Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho 12898/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho 12899/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência, licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho 12900/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., no chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades, Luís Miguel Fernandes Rato das Neves

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Aviso 11788/2014 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

    Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Aviso (extrato) 11789/2014 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

    Nomeação dos subdiretores-gerais do Tribunal de Contas e designação do substituto do diretor-geral do Tribunal de Contas

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho (extrato) 12901/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

    Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2014-10-22 - Despacho 12902/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

    Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Guedes

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