2014-10-22 - Declaração de Retificação 1075/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Retificação o louvor n.º 503/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195. de 9 de outubro de 2014, respeitante a José Pedro Lima Ferreira

2014-10-22 - Despacho (extrato) 12883/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Maria Alice Alves Lopes da Silva - mobilidade intercarreiras

2014-10-22 - Aviso 11758/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-10-22 - Despacho 12884/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete João Pedro Lopes Monteiro Madureira

2014-10-22 - Declaração de Retificação 1076/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Retifica o Despacho n.º 4737/2014, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 65, de 2 de abril de 2014, relativo à expropriação da parcela de terreno necessária à construção da obra da "ER 389 - Ponte sobre a Ribeira de Garvão - Reabilitação e Reforço ou Substituição dos Muros de Ala"

2014-10-22 - Despacho 12885/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra "EN 1 - km 113+444 - Rotunda de Ligação à EN 356 (IC 2 - Variante da Batalha)"

2014-10-22 - Aviso (extrato) 11759/2014 - Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto

Transferência de carreira regular de passageiros da Agência de Viagens e Turismo Solnorte, Lda., para a Iberobus - Transporte de Passageiros em Autocarros de Turismo, Lda.

2014-10-22 - Despacho 12886/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designação, em regime de substituição, do licenciado Hugo Miguel Dias Leitão no cargo de chefe de divisão de Gestão de Tecnologias de Informação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2014

2014-10-22 - Édito 474/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4504870158 0161/10/9/2043

2014-10-22 - Édito 475/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504925525 171/10.1/1232