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  • Tem documento Em vigor 2014-10-02 - Portaria 770/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 039516-B, Luís António Flor Ruivo

  • Tem documento Em vigor 2014-10-02 - Portaria 771/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

    Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 039508-A, Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2014-10-02 - Declaração de Retificação 990/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

    Retifica o despacho n.º 9156/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-10-02 - Declaração de Retificação 991/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

    Retifica o despacho n.º 9267/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-10-02 - Despacho 12176/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

    Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção obra do «IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Lote 1 - km 0+000 ao km 13+316,792 - Aditamento 4»

  • Tem documento Em vigor 2014-10-02 - Édito 440/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

    PC 4505161139 EPU/13329

  • Tem documento Em vigor 2014-10-02 - Aviso 11001/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho de 2014 (anúncio n.º 134/2014), por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento

  • Tem documento Em vigor 2014-10-02 - Aviso 11002/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

    Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República Islâmica do Irão, com vista à conclusão de um acordo aéreo bilateral entre os dois países, de 20 a 23 de outubro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-10-02 - Despacho 12177/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Designação em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2014-10-02 - Despacho 12178/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

    Criação de equipa multidisciplinar e designação da respetiva chefia

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