2014-10-16 - Despacho 12672/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-10-16 - Despacho (extrato) 12673/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Anula o despacho n.º 11315/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014

2014-10-16 - Despacho 12674/2014 - Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde

O pagamento das comparticipações do Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários, dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), é encargo do SNS, em 2014

2014-10-16 - Aviso 11490/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 e 30 de setembro de 2014

2014-10-16 - Despacho 12675/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Determina a constituição do ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério da Economia

2014-10-16 - Despacho 12676/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Exonera, a seu pedido, o mestre Miguel Botelho Gomes Barbosa das funções de técnico especialista do Gabinete

2014-10-16 - Despacho 12677/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Ibraim Ramos Domingues

2014-10-16 - Despacho 12678/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Determina a criação de equipas multidisciplinares e designa os respetivos coordenadores

2014-10-16 - Deliberação (extrato) 1864/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior do licenciado Nuno João Barroso Martins

2014-10-16 - Aviso 11491/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado entre a licenciada Anabela Lopes Vaz e o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.