Considerando que:
a) O Decreto-Lei 72/2014, de 13 de maio, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei 4/97, de 9 de janeiro, revitalizando a Rede Interministerial para a Modernização Administrativa (RIMA);
b) O artigo 3.º do Decreto-Lei 4/97, de 9 de janeiro, na sua redação atual, prevê que a RIMA é coordenada pelo membro do Governo responsável pela área da modernização administrativa e é composta por pontos focais de modernização e simplificação administrativa a constituir em cada um dos ministérios, e que os pontos focais são constituídos por um coordenador e demais elementos, nomeados pelo respetivo ministro;
c) O n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei 72/2014, de 13 de maio, determina ainda que participam na RIMA os representantes ministeriais que integram o Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC), os quais integram os pontos focais de modernização e simplificação administrativa dos respetivos ministérios;
Assim, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 4/97, de 9 de janeiro, conforme alterado pelo Decreto-Lei 72/2014, de 13 de maio, e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 72/2014, de 13 de maio, determina-se o seguinte:
1 - É constituído o ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério da Economia.
2 - O ponto focal de modernização e simplificação administrativa do Ministério da Economia é composto pelos seguintes elementos:
a) Tiago Lebres Moutinho, Técnico Especialista do Gabinete do Ministro da Economia, que coordena,
b) Maria Ermelinda Paulo Rodrigues Silva Carrachás, Secretária-Geral do Ministério da Economia;
c) Pollyana Maria Martins Pereira Soares, Diretora de Serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Economia;
d) Maria Edite Amaral de Barros Claro, Chefe de Divisão de Planeamento e Organização da Secretaria-Geral do Ministério da Economia;
e) Carlos Jorge Paiva Henriques Monteiro, Chefe de Divisão de Comunicação e Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Economia;
f) João Luís Simão Martins, Diretor de Serviços de Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, representante do Ministério da Economia no Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC).
20 de junho de 2014. - O Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima.
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