2014-10-16 - Decreto do Presidente da República 89/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Carlos Filipe Antunes Calçada

2014-10-16 - Decreto do Presidente da República 90/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Fernando Celso Vicente de Campos Serafino

2014-10-16 - Portaria 214/2014 - Ministério da Administração Interna

Define as condições de atribuição de competências às câmaras municipais para processar e aplicar sanções nos processos contraordenacionais rodoviários por infrações ao trânsito de veículos pesados de mercadorias ou conjunto de veículos nas vias públicas sob jurisdição municipal

2014-10-16 - Portaria 215/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Poiares

2014-10-16 - Decreto do Presidente da República 89/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Carlos Filipe Antunes Calçada

2014-10-16 - Decreto do Presidente da República 90/2014 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Fernando Celso Vicente de Campos Serafino

2014-10-16 - Portaria 214/2014 - Ministério da Administração Interna

Define as condições de atribuição de competências às câmaras municipais para processar e aplicar sanções nos processos contraordenacionais rodoviários por infrações ao trânsito de veículos pesados de mercadorias ou conjunto de veículos nas vias públicas sob jurisdição municipal

2014-10-16 - Portaria 215/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Poiares