2014-10-15 - Louvor 518/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva Sandra de Calazans Duarte de Lima Martinho pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2014-10-15 - Louvor 519/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva Maria de Fátima Pombo Ramos pela forma como exerceu as funções de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2014-10-15 - Louvor 520/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva a Dra. Ana Patrícia Lindo Coelho Neto Gallo pela forma como exerceu as funções de assessoria para os assuntos de Imprensa e Comunicação do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2014-10-15 - Louvor 521/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva o Dr. António Luís Lowndes Marques de Araújo Vicente pela forma como exerceu as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2014-10-15 - Louvor 522/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva a Dra. Paula Cristina de Oliveira Braz Machado Xavier pela forma como exerceu as funções de assessoria jurídica do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2014-10-15 - Louvor 523/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva Anabela dos Santos Sabino Neto pela forma como exerceu as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2014-10-15 - Despacho 12605/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renovação da designação da mestre Andreia Ferreira Lourenço Marques Silva como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e da Igualdade de Género (N-CIG)

2014-10-15 - Despacho 12606/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Avoca a competência prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de setembro

2014-10-15 - Anúncio 248/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada do Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga

2014-10-15 - Anúncio 249/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre