2014-01-09 - Despacho 365/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Rosa Marta Clemente Pinto Gibelino

2014-01-09 - Despacho 366/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Luís Manuel Pacheco de Matos Rolo

2014-01-09 - Despacho 367/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Margarida Caldas Rodrigues

2014-01-09 - Despacho 368/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Amélia Maria Minhava Afonso

2014-01-09 - Aviso (extrato) 361/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução de acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul

2014-01-09 - Despacho 369/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças de Castelo Branco, em regime de substituição, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches

2014-01-09 - Despacho 370/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa Rui Miguel Candeias Canha

2014-01-09 - Despacho 371/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa João de Jesus Ribeiro Lages

2014-01-09 - Despacho 372/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pela BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico.

2014-01-09 - Despacho 373/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Nomeação do major Américo Marques Garção Cara d'Anjo, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Logística e Controlo de Produtos