2014-01-07 - Despacho (extrato) 193/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeia Arminas Lydeka para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Vílnius, dependente da Embaixada de Portugal em Copenhaga.

2014-01-07 - Despacho (extrato) 194/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeia Kakha Sharabidze para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Tbilissi, dependente da Embaixada de Portugal em Ancara.

2014-01-07 - Despacho (extrato) 195/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

N0omeia Diniz Borges para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Tulare, dependente do Consulado Geral de Portugal em São Francisco.

2014-01-07 - Declaração de Retificação 13/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica a portaria n.º 540/2013, de 16 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2013

2014-01-07 - Despacho 196/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a minuta do Program Arrangement - Maintenance e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, com faculdade de subdelegação, para a outorga do Program Arrangement - Maintenance.

2014-01-07 - Despacho 197/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorroga a comissão de serviço do Tenente-Coronel de Infantaria Nelson Couto Gomes no desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 4 - Centro de Instrução Militar, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2014-01-07 - Despacho 198/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, no âmbito do procedimento concursal autorizado na Resolução de Conselho de Ministros n.º 82/2013, de 21 de novembro, relativa ao fornecimento de combustíveis operacionais de aviação (AVTUR c/FSII/F-34) à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2014.

2014-01-07 - Portaria 9/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao coronel ART António Silva Lopes

2014-01-07 - Aviso 189/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Cessação da licença extraordinária e consequente regresso à situação de mobilidade especial do trabalhador Paulo Jorge Rijo Tavares

2014-01-07 - Aviso 190/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Cessação da licença extraordinária e consequente regresso à situação de mobilidade especial do trabalhador Pedro Luís Morais Capilé Augusto