2014-01-07 - Louvor 7/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Atribuído ao subdiretor geral para a área de cobrança da Autoridade Tributária e Aduaneira Dr. Fernando Jorge Rodrigues Soares

2014-01-07 - Louvor 8/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Atribuído ao subdiretor geral para a área da inspeção tributária da Autoridade Tributária e Aduaneira Dr. João Ribeiro Elias Durão

2014-01-07 - Aviso (extrato) 186/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Gestão da Dívida Executiva da Direção de Finanças de Lisboa

2014-01-07 - Despacho 188/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Exonera Nuno Manuel Antunes Viana, do exercício das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.

2014-01-07 - Aviso (extrato) 187/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna públicas as taxas de câmbio a adotar na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de janeiro de 2014.

2014-01-07 - Aviso (extrato) 188/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 5553/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2012

2014-01-07 - Despacho (extrato) 189/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna pública a cessação do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Tulare, por motivo de falecimento, de Helter Francisco de Sousa Rocha Martins.

2014-01-07 - Despacho (extrato) 190/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeia Hans Lennart Wallenstam para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Gotemburgo, dependente da Embaixada de Portugal em Estocolmo.

2014-01-07 - Despacho (extrato) 191/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeia Mario Alverà para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Veneza, dependente da Embaixada de Portugal em Roma.

2014-01-07 - Despacho (extrato) 192/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeia Roberto Barnetche Bartning para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Cancun, dependente da Embaixada de Portugal na Cidade do México.