2014-01-07 - Despacho 236/2014 - Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março

2014-01-07 - Despacho 237/2014 - Ministérios da Economia, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Autorização de funcionamento de CQEP, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março

2014-01-07 - Aviso 196/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura, preferencialmente em Economia, Gestão, Matemática Aplicada, Estatística, Engenharia, Sociologia e outras ciências sociais

2014-01-07 - Aviso 197/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura, preferencialmente em Gestão de Empresas

2014-01-07 - Despacho 238/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar e da Saúde - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Ministra da Agricultura e do Mar e do Ministro da Saúde

Estabelece as competências e a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento, criada pelo artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 de setembro (transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 91/676/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 12 de Dezembro de 1991, relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola).

2014-01-07 - Despacho 239/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Agricultura e do Mar, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, no Chefe do seu Gabinete, José Pedro da Silva Martins, e designa o adjunto daquele gabinete, João Pedro Meireles de Begonha, para substituir o chefe nas respetivas faltas e impedimentos.

2014-01-07 - Despacho 240/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Delega competências do Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, na Chefe do seu Gabinete, Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros, e designa a adjunta daquele gabinete, Rosa da Silva Martins, para a substituir nas respetivas ausências e impedimentos.

2014-01-07 - Despacho 241/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Delegação de competências na subdiretora-geral de Política do Mar, Maria Margarida Águas da Silva Almodovar

2014-01-07 - Aviso 198/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Publica a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de janeiro 2014.

2014-01-07 - Despacho 242/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Torna pública a deliberação do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, de 15 de novembro de 2013, concernente à revogação da tabela de preços de produtos/bens e serviços relativos às análises laboratoriais publicada através do Despacho n.º 13409/2013, de 21 de outubro.