2014-01-06 - DESPACHO 180-B/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa Vasco Fernando Ferreira Rato que preside, Jorge da Silva Gabriel, Jorge de Figueiredo Dias, Mário António da Mota Mesquita e Michael Alvin Baum Jr., como membros do conselho de administração e Vasco Fernando Ferreira Rato, que preside, Jorge da Silva Gabriel e Michael Alvin Baum Jr., como membros do conselho executivo da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento.

2014-01-06 - DESPACHO 6/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Licenciada Sofia Machado do Couto Gonçalves para em regime de comissão de serviço, exercer funções de presidente do conselho diretivo do Instituto de Segurança Social dos Açores, IPRA.

2014-01-06 - DESPACHO 7/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a mestre Margarida de Fátima Nunes Mendes para em regime de comissão de serviço, exercer funções de Vice-Presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.

2014-01-06 - DESPACHO 8/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a mestre Marta de Oliveira Barreto Bulhões, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA.

2014-01-06 - Resolução do Conselho de Ministros 1/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2014, aprovado pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, de 3 de fevereiro.

2014-01-06 - Portaria 3/2014 - Ministério das Finanças

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano numismático para 2014, a cunhar e a comercializar várias moedas de coleção.

2014-01-06 - Aviso 3/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Suíça ratificou o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, adotado em Nova Iorque, em 9 de setembro de 2002.

2014-01-06 - Decreto 1-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara luto nacional pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira.