2014-01-30 - Despacho (extrato) 1521/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação para o desempenho de funções de chefe da Divisão de Coordenação de Investigação Criminal, do Departamento de Investigação Criminal, da Direção Nacional, do intendente M/100177, José Pedro Mateus Viegas Machado Franco

2014-01-30 - Despacho (extrato) 1522/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Gestão e Consultoria de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, da técnica superior M/002442, Fernanda do Rosário Carneiro da Silva

2014-01-30 - Despacho (extrato) 1523/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação para o desempenho de funções de 2.º comandante do Comando Distrital de Braga do M/100134, Daniel Joaquim Monteiro Mendes

2014-01-30 - Despacho 1524/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Exonera José Aníbal Magalhães do Couto Nogueira das funções de adjunto do gabinete da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz.

2014-01-30 - Despacho (extrato) 1525/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização de permuta para idêntico lugar de José Armindo Pombo Barbosa, técnico de justiça principal, e Maria José Rela dos Santos, técnica de justiça principal

2014-01-30 - Aviso 1299/2014 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Lista de trabalhadores dos ex-IGFIJ,I. P., e ex-ITIJ, I. P., aposentados no decurso de 2013

2014-01-30 - Despacho 1526/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara, a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - Lote 7.2 - trecho do Km 14+058 ao Km 24+180 - Aditamento2".

2014-01-30 - Despacho 1527/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Torna pública a atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Alcazar Beach & Spa, com a classificação projetada de 4 estrelas, a instalar em Vila Real de Santo António. (Processo nº 15.40.1/759)

2014-01-30 - Aviso 1300/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Projeto de lista de classificação final

2014-01-30 - Aviso 1301/2014 - Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação