Resultados para o dia 2014-01-24
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Institui o Prémio de Humanidades “Daniel de Sá” e aprova o respetivo regulamento.
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Institui o Prémio de Pintura “António Dacosta” e aprova o respetivo regulamento.
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Instituir o Prémio de Arquitetura “Paulo Gouveia” e aprova o respetivo regulamento.
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Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 8500 m2 integrada no perímetro florestal das Serras do Soajo e Peneda, situada no lugar de Mezio, na freguesia de Soajo, do município de Arcos de Valdevez, destinada à construção e exploração de um hotel rural.
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2014-01-24 - Decreto Regulamentar Regional 2/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova e publica em anexo os Estatutos do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA (ISSA, IPRA) e o respetivo quadro de pessoal dirigente e de chefia.
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Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações - AT, para cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º, do Código do IRS.