2013-09-30 - Contrato (extrato) 590/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do acordo revogatório celebrado em 5 de julho de 2013 do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco denominado Barrancos

2013-09-30 - Despacho 12398/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra, "SCUT Interior Norte - IP3 - Sublanço E3 - EN103 / Chaves (Fronteira) (km 4+800 ao km 9+700) - Aditamento 2".

2013-09-30 - Despacho 12399/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis, e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "SCUT Interior Norte - IP3 - Sublanço E3 - EN 103/Chaves (Fronteira) - Nó com a EN 103 - Aditamento 2".

2013-09-30 - Despacho 12400/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis, e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "SCUT Interior Norte - IP3 - Sublanço E1 - Quintãs/ Pedras Salgadas (km 0+000 ao km 10+600) - Aditamento 2".

2013-09-30 - Despacho 12401/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel, e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra da «SCUT Costa da Prata - ER 1.18 - Lanço IC 1/IP 1 (km 2+000 a km 4+700) - Aditamento 10».

2013-09-30 - Despacho 12402/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel, e direitos a ele inerentes, necessário à execução da obra «Beneficiação da EN 1 entre o IP 5 e Albergaria-a-Nova - Aditamento 1».

2013-09-30 - Despacho 12403/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Delega competências do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, na chefe do gabinete, Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira, e designa o adjunto do gabinete, Francisco Manuel O'Donnell Toscano de Vasconcelos Rico, para substituir a chefe do gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2013-09-30 - Despacho 12404/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva.

2013-09-30 - Despacho 12405/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa Maria Isabel Domingos de Matos Preto, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva.

2013-09-30 - Despacho 12406/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.